segunda-feira, 26 de agosto de 2019

1ª parcela do 13º dos aposentados


  O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).
  O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto.
  Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

·         aposentadoria de qualquer natureza
·         pensão por morte
·         auxílio-doença
·         auxílio-acidente
·         auxílio-reclusão
·         salário-maternidade

  No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:

·         amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
·         renda mensal vitalícia (RMV)
·         amparo previdenciário rural
·         auxílio suplementar por acidente de trabalho
·         abono de permanência em serviço
·         pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
·         servidor aposentado pela autarquia empregadora
·         salário-família

  A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado na segunda parcela. Nesse caso, incidirá o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do benefício.
Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. E todos os aposentados e pensionistas do INSS têm, obrigatoriamente, uma conta aberta em banco para receber o seu benefício.

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